TERMOS E CONDIÇÕES:
Estes Termos e Usos (doravante denominados “Termos e Usos”) regulamenta o uso do serviço do portal de Internet (doravante, “Loja Virtual”) que DESPERTANDO POTENCIALIDADES, representada por VERA LUCIA CARDOSO, pessoa física residente na cidade de Praia Grande – SP, inscrita no CPF sob o nº 044096008-85 oferece aos seus USUÁRIOS.
1) Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços da DESPERTANDO POTENCIALIDADES, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.
2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA DESPERTANDO POTENCIALIDADES. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO da LojaVirtual.com.br.
II – DO USUÁRIO:
3) Os serviços da LOJA VIRTUAL DO DESPERTANDO POTENCIALIDADES somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.
4) As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.
5) O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.
6) A Loja Virtual do DESPERTANDO POTENCIALIDADES não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.
7) A Loja Virtual do DESPERTANDO POTENCIALIDADES pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, o DESPERTANDO POTENCIALIDADES poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.
8) O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
9) O USUÁRIO compromete-se a notificar o DESPERTANDO POTENCIALIDADES imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento do DESPERTANDO POTENCIALIDADES, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do USUÁRIO.
10) O login que o USUÁRIO utiliza na Loja Virtual do DESPERTANDO POTENCIALIDADES não poderá guardar semelhança com o nome DESPERTANDO POTENCIALIDADES, tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.
11) É de responsabilidade do USUÁRIO manter uma cópia dos seus e-mails do domínio que estão hospedados em nossos servidores. E-mails na caixa de entrada com mais de 90 dias, são deletados automaticamente do sistema como medida de limpeza dos servidores. Caso o USUÁRIO queira que os e-mails sejam salvos de forma permanente, deve-se utilizar algum software de e-mails como por exemplo o Outlook.
III – DO SERVIÇO PRESTADO:
12) DESPERTANDO POTENCIALIDADES é um website que possui como objetivo oferecer serviços que promovem qualidade de vida e sua estrutura para seus USUÁRIOS, mediante remuneração, para compra dos serviços oferecidos no site
13) O serviços disponibilizados pelo DESPERTANDO POTENCIALIDADES são remunerados através de um sistema de créditos pré-pagos. O Usuário poderá optar, no momento do pagamento, por adquirir produtos que lhe permitirão o uso dos serviços disponibilizados pelo DESPERTANDO POTENCIALIDADES.
14) Ao final do período contratado e pago antecipadamente, caso não haja renovação dos créditos em nenhum dos planos de pagamento, do Usuário será suspenso.
15) O Usuário poderá optar pela renovação automática dos créditos, segundo plano de pagamento escolhido, através do cadastramento de um cartão de credito. Caso o Usuário opte por essa alternativa de pagamento, ao final de cada período de utilização novos créditos serão adquiridos automaticamente, conforme quantidade estipulada para o plano de pagamento escolhido pelo Usuário.
16) Em razão do exposto na clausula 12 não haverá reembolso proporcional do montante pago pelo Usuário, caso seja feita a rescisão do contrato antes do término do prazo concedido para utilização dos serviços fornecidos pela Loja Virtual do DESPERTANDO POTENCIALIDADES.
17) Antes de contratar os serviços, os USUÁRIOS devem ter a certeza do serviço contratado assim como ciente do prazo de entrega estabelecido pelo DESPERTANDO POTENCIALIDADES. Em caso de atraso o USUÁRIO será informado por email a necessidade de um prazo maior para a entrega do serviço contratado.
18) Os USUÁRIOS não possuem vínculos de permanência com os serviços prestados, podendo, assim, cancelá-los caso desejem, mediante notificação escrita, virtual ou não, com confirmação de recebimento.
19) Os USUÁRIOS devem ter ciência de que ao adquirir o produto REIKI E/OU Karuna Reiki associado à terapia do som com instrumentos de quartzo, DEVERÃO comparecer no Espaço Terapêutico situada na cidade de São Paulo, em Alto de Pinheiros, para concretizar a COMPRA DO PRODUTO, pois esta terapia é realizada de forma presencial e com horários agendados entre as partes via email ou whatsapp com a Terapeuta responsável pelo Produto.
20) A EQUIPE DO DESPERTANDO POTENCIALIDADES poderá mudar os valores citados neste contrato ou modificar quaisquer de suas clausulas, mediante notificação previa enviada aos USUÁRIOS.
21) Pagamentos realizados por depósito bancário só serão confirmados após o envio e localização do comprovante de depósito do mesmo. O despertando potencialidades não se responsabiliza por eventuais bloqueios ocasionados pela não localização de pagamentos feitos deste modo. É obrigação do USUÁRIO que optou por este método de pagamento enviar o comprovante, via email, para o DESPERTANDO POTENCIALIDADES e confirmar o recebimento do mesmo.
22) Não será permitido o anúncio de serviços ou imagens ilícitas, imorais, discriminatórias ou que violem direitos autorais de terceiros como, por exemplo, relacionadas a pornografia infantil e racismo, entre outras. Bem como será proibida a exposição à venda de produtos destinados a práticas criminosas, substancias entorpecentes ou farmacológicas ilícitas ou de venda restrita pela Anvisa, podendo o DESPERTANDO POTENCIALIDADES retirá-los do ar imediatamente, mediante comunicação posterior.
23) Caso algum terceiro notifique o DESPERTANDO POTENCIALIDADES alegando o cometimento de violação de propriedade intelectual/industrial por algum de seus USUÁRIOS, através de anúncios em seus respectivos websites, o DESPERTANDO POTENCIALIDADES reserva-se no direito de, averiguada a denúncia, retirar o website do ar imediatamente, mediante comunicação posterior ao USUÁRIO.
24) A qualquer momento o DESPERTANDO POTENCIALIDADES poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper por prazo indeterminado os serviços prestados ao USUÁRIO, em casos de suspeita de cometimento de fraudes ao consumidor, fundamentada por denúncias de qualquer tipo, notificações judiciais e/ou extrajudiciais, citações em processos de responsabilidade a qualquer título.
25) Caso sejam detectados acessos robóticos e/ou ilegais na loja virtual do USUÁRIO, o DESPERTANDO POTENCIALIDADES poderá bloquear automaticamente a loja por tempo indeterminado por medidas de segurança.
26) DESPERTANDO POTENCIALIDADES não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo USUÁRIO, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A Loja Virtual do DESPERTANDO POTENCIALIDADES também não será responsável por qualquer vírus que ataque o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou devido a transferências de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
27) DESPERTANDO POTENCIALIDADES se responsabiliza apenas pelos serviços oferecidos no seu portal, não oferecendo suporte a quaisquer produtos adquiridos em outras empresas, não assumindo prejuízo algum devido à impossibilidade de instalação ou danos a loja, devido à utilização incorreta de códigos oferecido por terceiros.
28) DEPERTANDO POTENCIALIDADES não possui qualquer relação com a atividade desenvolvida pelos USUÁRIOS no website, ficando sua responsabilidade restrita ao desenvolvimento funcional do website.
29) DESPERTANDO POTENCIALIDADES não realiza a alteração de plano de pagamento diverso para o plano Loja Inicial, uma vez que este plano está disponível apenas para aqueles clientes que nunca utilizaram os serviços prestados pela LOJA VIRTUALDO DESPERTANDO POTENCIALIDADES.
IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
30) Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a LojaVirtual.com.br e o USUÁRIO. O USUÁRIO manifesta ciência de que a DESPERTANDO POTENCIALIDADES não é parte de nenhuma transação realizada entre USUÁRIOS, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados pelos USUÁRIOS, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados pelos USUÁRIOS, e sobre a capacidade dos USUÁRIOS para negociar.
31) O conteúdo deste instrumento poderá ser modificado livremente pelo DESPERTANDO POTENCIALIDADES por meio de comunicação eletrônica aos USUÁRIOS, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no site da Loja Virtual do DEPERTANDO POTENCIALIDADES, reservando-se ao USUÁRIO o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.
32) Todo o conteúdo, como, por exemplo, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis na Loja Virtual do DESPERTANDO POTENCIALIDADES, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais, a aparência, a organização e a estrutura da Loja Virtual são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva reparação integral dos danos aos prejudicados, seja do DESPERTANDO POTENCIALIDADES, seus USUÁRIOS e/ou terceiros.
33) É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no site LojaVirtual.com.br, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.
34) Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo os USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal.
35) Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.